A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, na última segunda-feira (12), o processo de concessão pública do Porto de Santos, no litoral de São Paulo. O Ministério da Infraestrutura (Minfra) receberá uma documentação de autorização emitida pela agência e o encaminhará ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a Antaq, o prazo do contrato de concessão foi estipulado em 35 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais cinco para fins de equilíbrio econômico-financeiro. O leilão tem como critério para definir a proposta vencedora o ‘Maior Valor de Outorga’, sendo que o valor mínimo estipulado pela Antaq para a arrematação é R$3.015.367.207,17.
O projeto está sendo estruturado de forma a prever R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, sendo R$ 2,1 bilhões destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para execução de um túnel submerso que ligará as cidades de Santos e Guarujá.